Licitações e habilitação
Habilitada para o setor público
Documentação, certificações técnicas e conformidade legal para participação em pregões eletrônicos, concorrências e contratos diretos com prefeituras e órgãos públicos.
Certificações e reconhecimentos institucionais
Certificações técnicas, ambientais e reconhecimentos institucionais que demonstram qualidade, responsabilidade e compromisso com a gestão pública.
PBQP-H Nível A
DSGCert (SIAC)
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat — certifica conformidade na execução de obras e serviços de engenharia. Critério crescente de habilitação técnica em editais municipais e estaduais.
Impacto em editais
- Pontuação técnica em editais com critérios de qualidade
- Comprovação de sistema de gestão da qualidade
- Atendimento a exigências de tribunais de contas
Selo Verde Chico Mendes
Instituto Internacional Socioambiental Chico Mendes
Reconhecimento na categoria Ação Socioambiental por iniciativas com impacto positivo ambiental, social e econômico. Diferencial em editais com critérios ESG e sustentabilidade.
Impacto em editais
- Pontuação em editais com critérios de sustentabilidade
- Aderência a políticas públicas ambientais
- Suporte a metas ODS dos municípios
Programa de Integridade
Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Programa de Integridade e Compliance estruturado, com Comitê de Integridade e Governança próprio. Atende exigências crescentes de editais que requerem programa formal de integridade.
Impacto em editais
- Conformidade com a Lei Anticorrupção
- Habilitação em editais com cláusula de integridade
- Política de canal de denúncias
Selo UPB — Empresa Parceira
União dos Municípios da Bahia (UPB)
Reconhecimento institucional concedido pela União dos Municípios da Bahia à COEX Engenharia como empresa parceira, formalizando uma relação pautada pela transparência, responsabilidade e compromisso com o fortalecimento da gestão pública municipal. Por sua natureza, não configura certificação técnica, acreditação ou garantia de resultados.
Relevância institucional
- Alinhamento às diretrizes institucionais da UPB
- Compromisso com a gestão pública municipal baiana
- Participação em ações e eventos institucionais, conforme disponibilidade e autorização da UPB
Documentação de habilitação
Disponibilizamos a documentação completa exigida em editais. Toda a documentação é mantida atualizada e pode ser fornecida digitalmente para análise da CPL ou agente de contratação.
Habilitação Jurídica
- Contrato social consolidado
- Procurações e atos de representação
- Inscrições estadual e municipal
Regularidade Fiscal e Trabalhista
- CND federal (Receita Federal e PGFN)
- CND estadual e municipal
- FGTS e CNDT (trabalhista)
Qualificação Técnica
- Atestados de capacidade técnica com CAT/ART
- Registro no CREA da empresa e responsáveis técnicos
- Acervo técnico de obras realizadas
- Certificação PBQP-H Nível A
Qualificação Econômico-Financeira
- Balanço patrimonial e DRE
- Certidão negativa de falência
- Índices de liquidez e endividamento
Modalidades de contratação
Atuamos nas principais modalidades previstas pela Lei nº 14.133/2021 e pela legislação correlata.
Pregão Eletrônico
Modalidade preferencial para bens e serviços comuns, conforme Lei 14.133/2021.
Concorrência
Para contratações de maior vulto, com qualificação técnica robusta.
Dispensa e Inexigibilidade
Para casos previstos na legislação, com formalização completa do processo.
Contratos de Eficiência
Modelos com pagamento atrelado à economia comprovada de energia.
Base legal e normativa
Toda a operação da COEX está alinhada à legislação aplicável às contratações públicas e aos sistemas de geração distribuída.
Lei nº 14.133/2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei nº 8.666/1993
Lei de Licitações (contratos remanescentes)
Lei nº 12.846/2013
Lei Anticorrupção
Lei nº 13.709/2018
LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados
Resoluções ANEEL
REN nº 482/2012, REN nº 687/2015 e Lei nº 14.300/2022
Normas técnicas ABNT
NBR 16690, NBR 5410, NBR 16274 e correlatas
Avaliando um edital?
Solicite a documentação completa, atestados de capacidade técnica e certificações para análise da sua CPL ou agente de contratação.